Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB) - Bolsa-Atleta."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.200, de 17 de julho de 2013"Cria parágrafo e altera inciso na Lei Municipal 1.143 de 19 de maio de 2011."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.325, de 17 de agosto de 2017"Concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB) - Bolsa-Atleta."