Câmara Municipal de Natércia (MG)
"Concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB) - Bolsa-Atleta."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de julho de 2017
Autoria: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.143, de 19 de maio de 2011"Concede apoio financeiro a atletas praticantes do esporte de alto rendimento em modalidades esportivas, olímpicas e paraolímpicas vinculadas ao Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB) - Bolsa-Atleta."
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.200, de 17 de julho de 2013"Cria parágrafo e altera inciso na Lei Municipal 1.143 de 19 de maio de 2011."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.448, de 22 de abril de 2021"Altera o § 4° do artigo 3° da Lei Municipal nº 1325 de 17 de agosto de 2017."