Legislação municipal · Natalândia (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE- PREFEITO, DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 007, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA-MG.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA.
ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 17 DE MARÇO DE 1997.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA A FILIAR-SE E A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMAB - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ADJACENTES DE BRASÍLIA-DF, COM SEUS MUNICÍPIOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL 016/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO CONSTITUCIONAL DA 1ª CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA I CÂMARA MUNICIPAL CONSTITUINTE DE NATALÂNDIA - ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MINICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 009/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES) DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O MANDATO 1997-2000.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EM CARGOS NOMEADOS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURAS DE CONVÊNIOS ENTRE A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA-MG, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 22/05/1997