Legislação municipal · Muriaé (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS
AUTORIZA CONTRIBUIR COM ESCOLA PRIMÁRIA NO PATRONATO D. DELFIM
SOBRE PERDÃO DA DÍVIDA DO SR. JOÃO JORGE
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO AO TIRO DE GUERRA
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO AO CINE SÃO CHRISTÓVÃO
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS
CONCORRÊNCIA PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE
FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO MENSAIS DO PREFEITO DE MURIAÉ
AUTORIZA CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA CIDADE
AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS SEM MULTA
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MURIAÉ
FIXA A DESPESA E ORÇA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 1937
ADAPTA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
AUTORIZA A REORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE
AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A MIN. AGR. PARA INSTALAÇÃO DA USINA DE CAFÉ
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENOS, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE CAFÉ
AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h47 · Norma mais recente da lista: 28/04/1948
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026