Câmara Municipal de Muriaé (MG)
LEI nº 2.179, de 30 de dezembro de 1997
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO PGVT E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO ( TPC) DE 1998
- Data
- 30 de dezembro de 1997
- Número
- 2179
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI nº 5.540, de 20 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE DE MURIAÉ PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.