Câmara Municipal de Muriaé (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.242/98- CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI nº 2.242, de 25 de agosto de 1988CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DA MAIOR IDADE
Revogado(a) integralmente por consolidação
LEI nº 3.069, de 13 de junho de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO AO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Lei 2.242/98 Cria o Centro Municipal de Convivência da Maior Idade