Legislação municipal · Montes Claros (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Oscar Teixeira.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Geraldo Guinomar Alcântara.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Wagner Barbosa da Silveira.
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho à LifeScan Medicina Diagnóstica.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Juvenal dos Santos Nascimento.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jean Malta Moura
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Arcebispo Dom José Carlos de Souza Campos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h59 · Norma mais recente da lista: 17/03/2026