Legislação municipal · Montes Claros (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução de nº 12/2026, que cria o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco.
Concede Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Faculdade de Ciências Odontológicas (FCO).
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Leandro Ivan Guedes.
Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Supermercado Miranda.
Concede Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Santa Casa de Montes Claros.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rômulo de Souza Lima.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eros Ferreira Biondini.
Concede a Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR e dá outras providências
Concede o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco, ao Jornalista Theodomiro Paulino Corrêa.
Concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Sr. Cédio Pereira Lima Júnior.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho de Veneráveis do Norte de Minas Gerais - CONVENORTE.
Concede Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros à Sra. Marina Mendonça Maciel Pereira.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Railma Alves.
Institui a "Placa de Mérito em Inovação e Impacto Social" e dá outras providências.
Concede o Titulo de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Luís Henrique Rodrigues Aquino Lopes.
Cria o Diploma Jornalista Júlio César de Melo Franco.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria de Jesus Pereira Amaral.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Guilherme de Aro Ferreira.
Concede a Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Sra. Laís Santiago.
Concede Medalha de Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhôa ao Sr. Rafael Macedo Chaves.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026