Câmara Municipal de Monte Santo de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.144, de 02 de agosto de 1995“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, VENCIMENTOS E O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.627, de 08 de abril de 2008ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.570/07 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, RELATIVAMENTE AO CARGO PERMANENTE DE MOTORISTA
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.653, de 25 de novembro de 2008ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, III, VI E VII DA LEI Nº 1.570/07 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, RELATIVAMENTE AO CARGO PERMANENTE DE MÉDICO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.673, de 17 de abril de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, III, V E VI DA LEI Nº 1.570/07 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.742, de 23 de fevereiro de 2011“REAJUSTA OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.858, de 31 de janeiro de 2013“ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO VI DA LEI Nº 1.570/07 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.061, de 14 de junho de 2017ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.679/2009, E OS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.117, de 03 de abril de 2018"ALTERA NOMENCLATURA DOS CARGOS DE INSPETOR EPIDEMIOLÓGICO E VIGILANTE EPIDEMIOLÓGICO INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.231, de 18 de dezembro de 2019ALTERA DISPOSITIVOS DOS ANEXOS I, III. E VI DA LEI Nº. 1.570/2007 (DISPÕES SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS. CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.241, de 20 de janeiro de 2020ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DA LEI Nº 1.570, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
EXTINGUE O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA LEI Nº 1.570, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
EXTINGUE CARGO DE VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.284, de 02 de outubro de 2020Altera redação do cargo de auxiliar de Creche nos Anexos I e VI, da Lei nº 1.570 de 31 de janeiro de 2007.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.349, de 29 de junho de 2021'ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E EXTIÇÃO CARGOS PÚBLICOS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.403, de 14 de março de 2022"ALTERA DISPOSITIVO DOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 1.570/2007 QUE (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTINÇÃO CARGOS PÚBLICOS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.544, de 19 de março de 2024"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ANEXO DA LEI Nº 1.570/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."