Câmara Municipal de Monte Santo de Minas (MG)
“INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.870, de 26 de junho de 2013"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 004/2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.903, de 10 de julho de 2014ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 004/2011, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.197, de 16 de julho de 2019"ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DIMINUINDO 01 (UMA) VAGA DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E AUMENTANDO 01 (UMA) VAGA DE DIRETOR ESCOLAR - DE."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.232, de 18 de dezembro de 2019ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 004/2011 E 005/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.251, de 12 de março de 2020"ALTERA DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2011."
Alterado(a) pelo(a)
Altera a redação do Item III, do artigo 20 da Lei Complementar nº 004 de 13 de outubro de 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.329, de 19 de março de 2021ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, DIMINUINDO 02 (DUAS) VAGAS DE COODERNADOR PEDAGÓGICO E AUMENTANDO 02 (DUAS) VAGAS DE DIRETOR ESCOLAR - DE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.389, de 07 de dezembro de 2021"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 2.646, de 18 de dezembro de 2025"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.599, DE 06 DE MAIO DE 2025. E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011".