Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas (MG)
Dispõe sobre a reestruturação da Administração Pública do município de Monte Alegre de Minas, estabelece procedimentos organizacionais e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.190, de 08 de novembro de 2005"Altera a alínea a, do arte 53, da Lei n. 2.134, de 30/12/04, bem como altera o Anexo 11 e o Organograma que integram aludida Lei."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.214, de 23 de fevereiro de 2006“Altera a alínea “c”, do art. 47, da Lei n. 2.134, de 30/12/04, bem como altera o Anexo II e o Organograma que integram aludida Lei.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.228, de 03 de maio de 2006Altera a Lei n. 2.134, de 30/12/04 (que Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Monte Alegre de Minas, estabelece procedimentos organizacionais e Dá Outras Providências), e Dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.249, de 25 de outubro de 2006Altera a Lei n. 2.134, de 30/12/04 (que Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Monte Alegre de Minas, estabelece procedimentos organizacionais e Dá Outras Providências), e Dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.287, de 05 de outubro de 2007Altera a Lei n. 2.134, de 30/12/04 (que Dispõe sobre a Reestruturação da Administração Pública do Município de Monte Alegre de Minas, estabelece procedimentos organizacionais e Dá Outras Providências), e Dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 19 de fevereiro de 2009Altera a Lei nº 2134, de 30/12/04 (que Dispõe sobre a reestruturação da Administração Pública do município de Monte Alegre de Minas, estabelece procedimentos organizacionais e dá outras providências).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 196, de 03 de novembro de 2014Altera a Lei n.º 2134, de 30/12/04 (que Dispõe sobre a reestruturação da administração pública do município de Monte Alegre de Minas, estabelece procedimentos organizacionais e dá outras providências) e cria cargo de provimento comissionado alterando anexos I e II, da Lei Complementar n.º 052, de 30 de dezembro de 2004.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.