Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas (MG)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 e 2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.465, de 12 de maio de 2010Altera Parte das Metas Físicas e Financeiras da Lei nº 2429, de 30 de Outubro de 2009 - Plano Plurianual - que Estabelece Programação de Governo para os Exercícios Financeiros de 2010, 2011, 2012 e 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.469, de 25 de maio de 2010Altera Parte do Anexo III - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -, da Lei nº 2429, de 30 de Outubro de 2009, a Qual dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 e 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.474, de 03 de agosto de 2010Altera a Lei Municipal n.º 2.429 de 30 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.497, de 10 de novembro de 2010Acresce à Lei Municipal n.º 2.429 de 30 de outubro de 2009, (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.518, de 16 de fevereiro de 2011Acresce à Lei Municipal n.º 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.514, de 16 de fevereiro de 2011Altera Parte da Lei nº2429, de 30 outubro de 2009, a qual Dispõe sobre o plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.525, de 23 de fevereiro de 2011Altera Parte da Lei n.º 2429, de 30 outubro de 2009, a qual Dispõe sobre Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.530, de 14 de março de 2011Acresce à Lei Municipal n.º 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.544, de 06 de maio de 2011Acrescer à Lei Municipal n.º 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.552, de 24 de maio de 2011Acresce à Lei Municipal n.º 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.560, de 25 de junho de 2011Altera Parte da Lei Municipal nº 2429, de 30 de outubro de 2009, a qual Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.575, de 31 de agosto de 2011Altera Parte da Lei n.º 2429, de 30 de outubro de 2009, a qual Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.571, de 31 de agosto de 2011Acresce à Lei Municipal nº 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.584, de 06 de setembro de 2011Acresce à Lei Municipal n.º 2429 de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.581, de 06 de setembro de 2011Acresce à Lei Municipal n.º 2429,de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.592, de 19 de outubro de 2011Altera Parcialmente o Anexo III - Metas e Propriedades da Lei n.º 2429/2009 (Plano Plurianual 2010/2013), em Relação ao Exercício de 2012, e Dá Outras Providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.595, de 27 de outubro de 2011Altera Parte da Lei n.º 2429, de 30 de outubro de 2009, a qual Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010 a 2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.600, de 10 de novembro de 2011Acresce à Lei nº 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), Programação de Governo para o Período 2010-2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.638, de 04 de abril de 2012Acresce á lei n°. 2.429, de 30 de outubro de 2.009 (plano plurianual), programação de governo para o período 2.010-2.013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.662, de 15 de outubro de 2012Altera parcialmente o anexo III-Metas e prioridades da lei n°. 2.429/2009 (Plano plurianual 2.010/2.013), em relação ao exercício de 2.013, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.688, de 18 de junho de 2013Acresce à Lei nº. 2429, de 30 de outubro de 2009 (Plano Plurianual), programação de governo para o exercício de 2013.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.