Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas (MG)
Cria Programa de Apoio às Famílias Carentes Afetadas Diretamente Pelas Obras de Duplicação da Rodovia BR-365 (Trevão - Uberlândia), nos limites do Perímetro Urbano, e Dá Outras Providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.470, de 02 de junho de 2010Acrescenta Parágrafo único ao art. 4º., e Altera o art. 6º., ambos da Lei nº 2466/2010 que '' Cria o Programa de Apoio às Famílias Carentes Afetadas Diretamente Pelas Obras de Duplicação da Rodovia BR-365 (Trevão-Uberlândia), nos Limites do Perímetro Urbano ''. e dá outras providências.´´
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.479, de 18 de agosto de 2010Acrescenta Dispositivo e Introduz Modificações na Lei n°. 2.466, de 12 de maio de 2.010, que “Cria Programa de Apoio às Famílias Carentes Afetadas Diretamente pelas Obras de Duplicação da Rodovia BR-365 (TrevãoUberlândia), nos limites do Perímetro Urbano, e Dá Outras Providências”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.519, de 16 de fevereiro de 2011Altera Art. 7º.-A, da Lei nº.2466 ,de 12 de maio de 2010, Introduzia pela Lei nº.2479, de 18 de agosto de 2010, e dá Outras Providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.