Câmara Municipal de Mirabela (MG)
ALTERA ANEXO II DA LEI Nº 970 /2010 QUE TRATA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 970, de 23 de setembro de 2010DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.423, de 06 de março de 2023ALTERA ANEXO II DA LEI N° 970/2010 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.