Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Regimento Interno nº 1, de 20 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA-MG.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.419, de 01 de setembro de 2018ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº.1.008, DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.