Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA-MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 299, de 05 de março de 2007INSTITUI O ESPAÇO DEMOCRÁTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATIAS BARBOSA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 317, de 23 de dezembro de 2008ALTERA O DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 318, de 24 de dezembro de 2008ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 321, de 09 de junho de 2009ALTERA OS INCISOS IV E V DO ART. 12 DA RESOLUÇÃO Nº. 310 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
Norma correlata
Lei nº 1.008, de 24 de junho de 2009DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 323, de 01 de julho de 2009ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA – MG.
Norma correlata
Resolução nº 325, de 11 de março de 2010DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA ITINERANTE, TRATADA NO § 14 DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 326, de 11 de março de 2010ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 327, de 18 de março de 2010ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 334, de 15 de dezembro de 2011ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Norma correlata
Lei nº 1.156, de 12 de setembro de 2012DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "MÉRITO EDUCACIONAL" AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Resolução nº 346, de 11 de dezembro de 2013INSTITUI A COMENDA ORDEM DO CAMINHO NOVO
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 352, de 19 de novembro de 2014ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA.
Norma correlata
Resolução nº 366, de 26 de julho de 2017INSTITUI O REGISTRO DE CONCESSÃO DE HONRARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Resolução nº 365, de 26 de julho de 2017INSTITUI A INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MATIAS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 385, de 24 de setembro de 2018ALTERA O ARTIGO 50 DA RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 393, de 12 de setembro de 2019ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 399, de 05 de abril de 2021ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 400, de 02 de agosto de 2021ALTERA A RESOLUÇÃO Nº.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA - MG.
Norma correlata
Resolução nº 426, de 25 de agosto de 2025Regulamenta a concessão de Moção de Aplausos, conforme disposto no art. 160 da Resolução nº 310, de 20 de dezembro de 2007, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa – MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 429, de 26 de outubro de 2026Altera os arts. 230 a 235 da Resolução nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa, e dá outras providências.