Câmara Municipal de Matias Barbosa (MG)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº.1399 DE 14 DE JUNHO DE 2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de julho de 2024
Autoria: Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.399, de 14 de junho de 2018AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO PADRE ANTÔNIO FERREIRA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS