Câmara Municipal de Manhumirim (MG)
Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim - MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 24 de março de 1981Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 8, de 26 de novembro de 1992Altera o artigo 8º do Regimento Interno e dá outras providências. Resolução nº 10/90.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 10, de 24 de março de 1994Dá nova redação aos artigos 74, 76, 79, 80, 81 e 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 13, de 28 de abril de 1994Dá nova redação ao artigo 14 das Disposições Gerais e Transitórias do Regimento Interno CMM.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 12, de 28 de abril de 1994Altera o Regimento Interno da Câmara: art. 91, 92 e 93.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 15, de 05 de maio de 1994Dá nova redação ao artigo 20, das disposições gerais e transitórias do Regimento Interno da Câmara M. Manhumirim.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 21, de 26 de maio de 1994Dispõe sobre alteração do Regimento Interno em seu artigo 136, que recebe outra redação.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 42, de 09 de março de 1995Acresce parágrafo ao artigo 99 do Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 57, de 22 de junho de 1995Dá nova redação ao § 2º do art. 25 da Res. nº10/90, de 17.11.90, que contém o Regimento Interno da C.M.M.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 64, de 17 de agosto de 1995Dá nova redação ao art. 76 do Regimento Interno da Câmara (Resolução n. 10/90).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 74, de 23 de novembro de 1995Altera o p.u. do art. 49 do Regimento Interno. Resolução 10/1990.
Reeditada pelo(a)
Resolução Legislativa nº 88, de 13 de agosto de 1996Autoriza a Mesa Diretora a adequar o Regimento Interno da Câmara Municipal para nova edição e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 110, de 08 de abril de 1997Altera o Regimento Interno da Câmara M. Manhumirim - artigos 74 e 84.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução Legislativa nº 198, de 16 de novembro de 2000Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhumirim (MG).