Câmara Municipal de Manhuaçu (MG)
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1933 de 09 de junho de 1995 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.933, de 09 de junho de 1995Dispõe, de conformidade com a Lei Federal nº. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, sobre os serviços funerários do Município de Manhuaçu, e contém outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.467, de 29 de abril de 2005Revoga a Lei Municipal nº 2.311, de 12 de dezembro de 2001, e altera a Lei Municipal nº 1.933 de 09 de junho de 1995 que dispõe sobre serviços funerários do Município de Manhuaçu e contém outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.