Câmara Municipal de Manhuaçu (MG)
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.034, de 22 de dezembro de 2010AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.036, de 22 de dezembro de 2010CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.042, de 30 de dezembro de 2010AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.043, de 30 de dezembro de 2010CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.044, de 30 de dezembro de 2010AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO PARA O PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.045, de 21 de janeiro de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.060, de 04 de março de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.063, de 18 de março de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.064, de 18 de março de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.075, de 29 de abril de 2011OS CONTRATADOS, A QUE SE REFERE A PRESENTE LEI, ESTÃO SUJEITOS AOS MESMOS DEVERES, PROIBIÇÕES E AO MESMO REGIME DE RESPONSABILIDADE VIGENTE PARA OS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.088, de 03 de junho de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.089, de 03 de junho de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.092, de 08 de junho de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.093, de 08 de junho de 2011CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.098, de 17 de junho de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.103, de 17 de junho de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.129, de 23 de setembro de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.130, de 23 de setembro de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.148, de 18 de novembro de 2011DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.149, de 18 de novembro de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O CAPS AD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.157, de 20 de dezembro de 2011DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER O TELECENTRO COMUNITÁRIO,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.158, de 20 de dezembro de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.162, de 20 de dezembro de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.163, de 20 de dezembro de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.167, de 06 de janeiro de 2012AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.279, de 12 de abril de 2013Cria cargos no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e autoriza a contratação por tempo certo determinado e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.326, de 14 de outubro de 2013AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PREVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.364, de 10 de fevereiro de 2014AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.389, de 30 de maio de 2014DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CUIDADORES SOCIAIS PARA A CASA LAR, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.405, de 01 de agosto de 2014AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÕES DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.424, de 14 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SERVIÇO PÚBLICO, OFICIAL DE OBRAS, OFICIAL DE OBRAS II, OFICIAL SOLDADOR E OPERADOR DE MÁQUINA PESADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.446, de 19 de dezembro de 2014AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.