Câmara Municipal de Manhuaçu (MG)
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.149/2011,
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 3.149, de 18 de novembro de 2011AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA O CAPS AD E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 3.329, de 14 de outubro de 2013AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS E DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EXCLUSIVAS E NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PREVIDÊNCIAS,
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.