Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.212 DE 20 DE JUNHO DE 2004 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO”, NO QUE MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.212, de 20 de junho de 2004Dispõe Sobre a Estrutura de Organização da Autarquia, Sobre o Plano de Cargos e Salários de Pessoal do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte - MG / DEMAE e Dá Outras Providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.212, de 20 de junho de 2004Dispõe Sobre a Estrutura de Organização da Autarquia, Sobre o Plano de Cargos e Salários de Pessoal do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Lima Duarte - MG / DEMAE e Dá Outras Providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.321, de 04 de outubro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 10, de 01 de outubro de 2010ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Complementar nº 10/2010.