Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
Dispõe sobre a suspensão do expediente na Câmara Municipal de Lima Duarte no ano de 2026.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria nº 3, de 12 de fevereiro de 2026Estabelece, em caráter excepcional, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, no dia 13 de fevereiro de 2026.
Norma correlata
Portaria nº 18, de 25 de junho de 2026Estabelece, em caráter excepcional, o expediente da Câmara Municipal de Lima Duarte no dia 29 de junho, dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 21, de 03 de setembro de 2026Dispõe sobre a alteração excepcional do horário de expediente dos setores administrativos da Câmara Municipal de Lima Duarte, em razão da realização de serviço de dedetização, no dia 04 de setembro de 2026.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 22, de 11 de setembro de 2026Estabelece ponto facultativo na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 25, de 06 de outubro de 2026Altera a Portaria nº 38/2025 na forma que menciona.
Alterado(a) pelo(a)
Portaria nº 26, de 20 de outubro de 2026Altera a Portaria nº 38/2025 na forma que menciona.