Câmara Municipal de Lima Duarte (MG)
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTITUINDO O PRÊMIO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.084, de 11 de outubro de 1999Institui o Programa de Saúde da Família no Município de Lima Duarte e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.486, de 20 de fevereiro de 2009DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.522, de 04 de novembro de 2009DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO E DENTISTA DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.