Câmara Municipal de Lavras (MG)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULOS A PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL - GEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.965, de 29 de abril de 2004DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULOS A PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL - GEPI - DE QUE TRATA A LEI Nº 2942, DE 22/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 327, de 16 de julho de 2014DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS