Câmara Municipal de Januária (MG)
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.389, de 14 de outubro de 2013Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.692, de 27 de setembro de 2021Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Sustentável, Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, Reestrutura o Fundo Municipal de Turismo e dá outras Providências