Câmara Municipal de Januária (MG)
Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, Reorganiza o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.229, de 23 de junho de 2010Altera e dá nova redação à Lei nº 1.822, de 29 de dezembro de 1.998, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.577, de 26 de abril de 2019Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.692, de 27 de setembro de 2021Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Sustentável, Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, Reestrutura o Fundo Municipal de Turismo e dá outras Providências