Câmara Municipal de Januária (MG)
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.915, de 13 de julho de 2001Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.952, de 14 de novembro de 2002Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.055, de 20 de setembro de 2005Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.115, de 31 de agosto de 2006Altera a composição do CMDRS e dá outras providências.