Câmara Municipal de Januária (MG)
Altera composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.915, de 13 de julho de 2001Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.115, de 31 de agosto de 2006Altera a composição do CMDRS e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.138, de 08 de maio de 2007Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.