Câmara Municipal de Januária (MG)
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de Nutricionista no âmbito da Administração Pública do Município de Januária e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2026
Autoria: Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 94, de 04 de setembro de 2015Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para realização do concurso público unificado
A publicação desta lei complementar pode ser consultada na aba “Anexos da Norma”.