Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Revoga em sua totalidade, o decreto n" 8.589, DE 15 DE MAIO DE 2024, que menciona".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 8.589, de 15 de maio de 2024Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.