Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Altera a redação do Artigo 1° da Lei no 4.996, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providencias".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.996, de 08 de dezembro de 2021Dá denominação de MARIA DO CARMO MAMEDE à Creche que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.