Câmara Municipal de Iturama (MG)
Dá denominação de MARIA DO CARMO MAMEDE à Creche que menciona.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.218, de 29 de dezembro de 2023Altera a redação do Artigo 10 da Lei n° 4.996, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.214, de 29 de dezembro de 2023"Altera a redação do Artigo 1° da Lei no 4.996, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providencias".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.