Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera Decreto n° 6.858 de 21 de junho de 2017, que nomeia comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município de Iturama-MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do executivo nº 6.858, de 21 de junho de 2017ALTERA DECRETO N° 6.175 DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA- MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.