Câmara Municipal de Iturama (MG)
ALTERA DECRETO N° 6.175 DE 12 DE JUNHO DE 2015, QUE NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA- MG.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.154, de 04 de abril de 2022Altera Decreto n° 6.858 de 21 de junho de 2017, que nomeia comissão para recebimento definitivo das obras e serviços públicos do Município de Iturama-MG.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.