Câmara Municipal de Iturama (MG)
"Revoga em sua totalidade, o Decreto 007.401, de 05 de agosto de 2019"..
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto do executivo nº 7.401, de 05 de agosto de 2019Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.