Câmara Municipal de Iturama (MG)
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto do executivo nº 8.182, de 26 de maio de 2022Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito,
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.