Câmara Municipal de Iturama (MG)
ALTERA DENOMINAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.498, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO FACE O INTERESSE ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.498, de 22 de setembro de 2015DENOMINA-SE DE " PEDRO DILSON DE OLIVEIRA " AO DISTRITO INDUSTRIAL, A SER IMPLANTADO NESTA CIDADE, QUE MENCIONA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.158, de 19 de abril de 2023"Revoga a Lei n° 4.547 de 30 de dezembro de 2015".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.