Câmara Municipal de Iturama (MG)
INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.453, de 24 de abril de 2026Altera a Lei n° 4.096, de 16 de agosto de 2011, que "Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Iturama-MG e dá outras providências" para ampliar as atribuições da Escola do Legislativo, estabelecendo as diretrizes para a política "Câmara vai à Escola" e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.