Câmara Municipal de Iturama (MG)
Altera a Lei n° 4.096, de 16 de agosto de 2011, que "Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Iturama-MG e dá outras providências" para ampliar as atribuições da Escola do Legislativo, estabelecendo as diretrizes para a política "Câmara vai à Escola" e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.096, de 16 de agosto de 2011INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.