Câmara Municipal de Iturama (MG)
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 5O, 10, 21, 22 E PARAGRAFO UNICO DO ART. 23, TODOS DA LEI NO 3.447, DE 25 DE MAIO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO E DISPOS SOBRE A POLITICA MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.447, de 25 de maio de 2005CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.