Câmara Municipal de Iturama (MG)
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 3O E 4O, TODOS DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS E REVOGA EM SUAS TOTALIDADES, AS LEIS NOS 3.214, DE 24 SETEMBRO DE 2001, 3.547, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E 3.558, DE 24 DE AGOSTO DE 2006.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.920, de 27 de dezembro de 1995CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.214, de 24 de setembro de 2001ALTERA O ARTIGO 3O E SEU S 3O, BEM COMO O ARTIGO 4O, DA LEI 2.920 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.547, de 21 de junho de 2006ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "A", "B", "C", "D", "E" E "F" DO INCISO I, E AS ALINEAS "B", E "E" DO INCISO II, DO ARTIGO 1O, DA LEI NO 3.214/2001,QUE ALTEROU O ARTIGO 3O E SEU S 3O, BEM COMO O ARTIGO 4O, DA LEI NO 2.920/1995 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.558, de 24 de agosto de 2006ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O E SEU S 3O, BEM COMO DO ARTIGO 4O, TODOS DA LEI NO 2.920, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS E REVOGA EM SUAS TOTALIDADES, AS LEIS NOS. 3.214, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001 E 3.547, DE 21 DE JUNHO DE 2006.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.