Câmara Municipal de Iturama (MG)
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.905, de 30 de outubro de 1995INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei nº 4.021, de 19 de janeiro de 2011"ALTERA A REDACAO DOS INCISOS VI E VII, DO ART. 5O, DA LEI NO. 3.901, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.