Câmara Municipal de Iturama (MG)
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 20 A 52 E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI NO 2.228/84 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.384, de 30 de dezembro de 1987DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI N O 2.228 DE 26/11/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO).
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.016, de 08 de julho de 1997REVOGA OS ARTIGOS 18 E SEUS INCISOS E 51 E SUAS ALINEAS DA LEI NO 2.228, DE 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 1.984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.094, de 24 de fevereiro de 1999ALTERA A REDACAO DAS ALINEAS "A" E "B", DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 31 DA LEI NUMERO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 E ACRESCENTA ALINEA.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.126, de 22 de dezembro de 1999ACRESCENTA OS ITENS 94 E 95 AO ARTIGO 20 DA LEI NUMERO 2.384, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE ALTEROU O ARTIGO 22 DA LEI NUMERO 2.228, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE I TURAMA).
Acresce dispositivos
ACRESCENTA O S 5O, AO ARTIGO 24, O S 3O AO ARTIGO 27 E O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 42, TODOS NA LEI NO 3.366, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.836, de 19 de maio de 2009ALTERA A REDACAO DO PARAGRAFO 1O E SEUS INCISOS I E II DO ARTIGO 24, DA LEI 3366 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.008, de 22 de dezembro de 2010ALTERA A ALIQUOTA DO ITEM 21 E SUB ITEM 21.01 DA LISTA DE SERVICO DO ANEXO I, INTEGRANTE DA LEI NO 3.366 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.