Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPOE SOBRE A PATRULHA MECANIZADA PARA PRESTAR SERVICOS EM PROPRIEDADES RURAIS NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.801, de 14 de dezembro de 1993DISPOE SOBRE PATRULHA MECANIZADA PARA PRESTAR SERVICO EM PROPRIEDADES RURAIS PARTICULARES NESTE MUNICIPIO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.467, de 27 de abril de 2026Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada de Iturama, estabelece seus objetivos, serviços, normas de funcionamento, controle e transparência, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.