Câmara Municipal de Iturama (MG)
Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada de Iturama, estabelece seus objetivos, serviços, normas de funcionamento, controle e transparência, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.342, de 23 de outubro de 2003DISPOE SOBRE A PATRULHA MECANIZADA PARA PRESTAR SERVICOS EM PROPRIEDADES RURAIS NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Institui o Programa Municipal de Patrulha Mecanizada de Iturama, estabelece seus objetivos, serviços, normas de funcionamento, controle e transparência, e dá outras providências. maquinas maquinário