Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO E ECOLÓGICO DE ITAÚNA, AUTORIZA INSTITUIR SEU CONSELHO DELIBERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de março de 1998
- Número
- 3353
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.205, de 04 de agosto de 2025Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências”