Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera a Lei nº 3.353/1.998, que “Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de Itaúna, autoriza instituir o seu Conselho Deliberativo e dá outras providências”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2025
Autoria: Antônio de Miranda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, ARTÍSTICO E ECOLÓGICO DE ITAÚNA, AUTORIZA INSTITUIR SEU CONSELHO DELIBERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.