Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Lei nº 3.318, de 28 de novembro de 1997
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS AUTARQUIAS A FIRMAREM CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE ENSINO, PARA FINS DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 28 de novembro de 1997
- Número
- 3318
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 21 de janeiro de 2009
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.355, de 21 de janeiro de 2009DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS