Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 2021
Autoria: Neider Moreira - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 148, de 26 de junho de 2019INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 148 de 26 de junho de 2019, que “Institui o Código de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Itaúna e dá outras providências”.